Nesta terça-feira, dia 04 de junho, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, iniciou missão oficial à China onde se reuniu com presidente do Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) Dilma Rousseff, para assinatura de carta compromisso de apoio ao Rio Grande do Sul que formaliza a destinação de US$ 495 milhões do banco para a reconstrução do estado (o equivalente a R$ 2,6 bilhões).
De acordo com a carta compromisso, os recursos de US$ 495 milhões serão distribuídos da seguinte forma: US$ 200 milhões para infraestrutura, incluindo investimentos em rodovias, pontes, vias urbanas e outras instalações. Os outros US$ 295 milhões serão canalizados pelo BRDE e destinados exclusivamente às necessidades do Rio Grande do Sul. Já os US$ 620 milhões alocados exclusivamente para o estado serão concedidos por BNDES, BB e BRDE da seguinte forma:
BNDS liberação de US$ 500 milhões:
US$ 250 milhões previstos para pequenas e médias empresas;
US$ 250 milhões para obras de proteção ambiental, infraestrutura, água, tratamento de esgoto e prevenção de desastres.
Banco do Brasil liberação de US 100 milhões - para infraestrutura agrícola, projetos de armazenagem e infraestrutura logística.
BRDE liberação de US$ 20 milhões para projetos de desenvolvimento e mobilidade urbana e recursos hídricos.
"Vale apontar que a gestão desses recursos, no valor de R$ 5,750 bilhões, é flexível. A destinação dessa verba é passível de direcionamento, de acordo com as urgências, prioridades e necessidades do estado do Rio Grande do Sul", disse.
O Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF) também anunciou um pacote de medidas com potencial para chegar a US$ 746 milhões (R$ 3,8 bilhões) em recursos financeiros para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul.
"Manifestamos nossa absoluta solidariedade ao país e nos colocamos à disposição para apoiar os trabalhos imediatos de socorro às vítimas e de reconstrução da infraestrutura do estado, de forma coordenada com as diretrizes dos governos federal, estadual e municipais", declarou o presidente do CAF, Sergio Díaz-Granados.
Banco de Desenvolvimento da América Latina e Caribe (CAF)
Doação de US$ 250 mil (R$ 1,25 milhão) para apoio aos trabalhos de emergência;
US$ 1 milhão (R$ 5 milhões) em cooperações não reembolsáveis já disponíveis ao Ministério do Planejamento e Orçamento, a serem utilizados em medidas de mitigação das ações climáticas.
O restante do montante anunciado será distribuído da seguinte forma:
US$ 60 milhões (R$ 306 milhões) em linha de crédito ao Banco de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), com juros reduzidos e prazos mais longos, para reconstrução de moradias, auxílio a micro e pequenas empresas, melhoria do ambiente e reconstrução da infraestrutura.
US$ 75 milhões (R$ 382 milhões) que poderão ser aportados ao Programa de Reconstrução e Resiliência Climática, por meio de um empréstimo ao governo federal, destinados a financiar obras e ações prioritárias do governo.
Empréstimo soberano de até US$ 80 milhões (R$ 408 milhões) para Porto Alegre, por meio do Programa de Inovação Social para Transformação Territorial, aprovado pela Comissão de Financiamentos Externos (COFIEX), órgão do Ministério do Planejamento e Orçamento, em setembro de 2023.
Linha de crédito ao BNDES no valor de até US$ 500 milhões (R$ 2,5 bilhões) aprovada em 2023 e em processo de formalização, sujeita à demanda pelo BNDES.
Linha de crédito a ser encaminhada por meio da agência de desenvolvimento Badesul, órgão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do estado, de até US$ 30 milhões (R$ 153 milhões).
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID):
R$ 5,5 bilhões:
R$ 1,5 bilhão em novos contratos para proteção de empregos, apoio a pequenas e médias empresas e projetos de infraestrutura para reconstrução das cidades devastadas pelas enchentes;
R$ 4 bilhões em linhas de crédito para futuras negociações visando a reconstrução de infraestrutura resiliente.
Doação de R$ 3 milhões para ajuda humanitária emergencial ao estado.
Banco Mundial - Por sua vez, o Banco Mundial está prestando apoio emergencial ao Rio Grande do Sul, com cerca de US$ 125 milhões (cerca de R$ 625 milhões) em recursos de projetos em andamento já disponíveis para realocação imediata. Os valores são provenientes dos projetos “Programa de Resiliência Urbana no Sul do Brasil”, “Programa de Revitalização do Centro de Porto Alegre” e “Programa de Apoio ao Novo Bolsa Família”. Além disso, equipes da instituição prestam assistência técnica na avaliação de danos, priorização e execução de doações.
Além disso, a instituição conversa com os governos federal, estaduais e municipais e com o BRDE para agilizar a disponibilização de mais recursos. O Banco Mundial tem experiência na gestão de situações de crise e de reconstruções ligadas a catástrofes naturais em vários países. "Estamos trazendo esse conhecimento para a rápida recuperação do Estado. Também estamos prontos para trabalhar em conjunto com as autoridades competentes para evitar que futuros desastres como este causem tantos danos humanos e materiais" disse o Diretor Interino do Banco Mundial e Gerente de Operações para o Brasil, Sophie Naudeau.
Esperamos que como todo este apoio financeiro, nacional e internacional, o estado do Rio Grande do Sul, possa se reconstruir e voltar muito mais forte.
Referências:
Comments